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Alzenira Lobato

Comentário · há 12 anos

Qual a diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Os direitos fundamentais se originam da dignidade da pessoa humana. Se observarmos o preambulo da CF, vamos identificar que dentre os principais valores supremos estão a sociedade fraternal e pluratista, bem como uma sociedade sem preconceitos.
O pluralismo tem por base a garantia da diversidade. Assim, surge a pergunta: será que somos de fato um país pluralista? Mesmo com a intenção do Constituinte Originário em querer nos distanciar dos preconceitos histórios ainda somos uma sociedade preconceituosa.
Nesse contexto, as políticas públicas vislumbram a implementação dos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana, o que de alguma forma, vai esvaziar a vontade individualizada do agente público.
Substancialmente, os Direitos Fundamentais ultrapassam o próprio sistema nacional vigente e, se aplicados conscientemente e de acordo com a realidade social, ponderando-os e aplicando-os, sem dúvida irão alcançar status Universal (Direitos Humanos).

Bons estudos!

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